Processo 556468/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/08/2015 09:35
Autuado em 17/08/2015 09:35
Apensado ao Processo 170169/09 em 12/01/2016 17:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5462/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5462/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5462/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:17/08/15)
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ALESSANDRO PURCINO ANDRADE
Interessado BASILIO GALVAN
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ÉDIO SANTO ROSSET
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ESTELA MARI GALVAN CUCHI
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:17/08/15), STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (credenciado, inclusão:17/08/15)

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975851/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5462/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8458/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2016 17:34 DP  
07/12/2015 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 14/2016 -
30/11/2015 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5138/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1873/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
28/10/2015 15:03 GCFAMG  
22/10/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 808/2015 -
01/09/2015 14:42 GCFAMG  
17/08/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3778/2015 -
17/08/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4017/2015 -
17/08/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 11266/2015 - conhecimento e não provimento Recursos de Revisão. Prestação de contas de transferência voluntária julgada irregular. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
17/08/2015 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 871/2015 -
17/08/2015 09:35 DP Informação nº 17512/2015 -

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